Centro Estético e Terapêutico
Positive Mind by Marisa Fontoura

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Positive Mind, com NIF 215336135, com sede na Travessa das Couraças, em Chaves se regerá.
O serviço da Positive Mind consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Positive Mind implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Positive Mind.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá
efectuar compras na Positive Mind. Se aceder à Positive Mind, estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Positive Mind reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de Produtos e Preços
A Positive Mind informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Positive Mind compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Positive Mind apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Positive Mind a qualquer momento.

Propriedade intelectual
A Positive Mind é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Positive Mind.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Positive Mind são propriedade da Positive Mind ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Positive Mind.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Positive Mind. A Positive Mind não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento
A Positive Mind disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Positive Mind irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura
correspondente.

Condições de compra na Positive Mind:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Positive Mind podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso
prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Positive Mind.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Positive Mind compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos
Na Positive Mind os preços apresentados são em € (euros), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da Encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Positive Mind através do seguinte contacto de e-mail: info@positivemindbymarisafontoura.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Positive Mind não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Positive Mind reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Positive Mind.

Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Positive Mind através do contacto de e-mail info@positivemindbymarisafontoura.com ou através do Livro de Reclamações electrónico disponível pelo
link: {link para o livro de reclamações}.

A Positive Mind disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor e a região de destino.
Os custos de envio são apresentados no acto de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:
● Região de destino;
● Peso e/ou valor da encomenda;
● Método de envio escolhido;
● Escolha de SVA (Serviços de valor acrescentado).

Entrega em loja
Na escolha do método de envio “Levantamento em loja”, não será cobrado qualquer valor de portes.
Envios efetuados via CTT Expresso.
Na escolha do método de envio, as encomendas são enviadas através dos CTT Expresso.

Peso       | Portes de Envio (€) | País 
Até 2 Kg | €5.00 | Portugal Continental (Ilhas sob consulta)
De  2Kg a 10Kg | €10.00 | Portugal Continental (Ilhas sob consulta)

O preçário apresentado na tabela aplica-se no serviço CTT Expresso, em que a entrega é feita no primeiro dia útil seguinte à expedição da encomenda.

Como é processado o envio da encomenda
A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.
A encomenda será expedida pelos CTT Expresso.
Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.